O SINDOPER valoriza a privacidade dos seus membros, usuários do site e visitantes, e está empenhado em proteger seus dados pessoais. Este Termo de uso e Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site www.sindoper.con.br o usuário concorda integralmente com as disposições deste Termo de Uso e com a Política de Privacidade (que é parte integrante deste documento). Caso não concorde com alguma das disposições, o usuário não deve utilizar os serviços oferecidos.
2. Acesso e Uso do Site
Uso Legal: O Usuário reconhece que utilizará o site apenas para fins legais e legítimos, relacionados aos objetivos estatutários do sindicato, seja para uso pessoal ou de negócios internos (como a representação da categoria).
Público-alvo: O site destina-se a [ex: sindicalizados, trabalhadores da categoria, público geral, maiores de 18 anos, etc.].
Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha, se houver) e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, etc.) é de propriedade exclusiva do SINDOPER ou de seus parceiros, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa.
4. Quais dados o SINDOPER coletamos e para quê?
O Sindicato coleta dados pessoais para finalidades específicas e transparentes, baseando-se nas bases legais previstas na LGPD.
Os dados são coletados de diversas formas:
Quando você preenche formulários de afiliação ou contato em nosso site.
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Quando você fornece dados em interações presenciais ou por telefone.
O Sindicato não compartilha publicamente ou com terceiros não autorizados as informações de identificação pessoal, exceto quando exigido por lei ou para a execução de suas atividades essenciais.
Podemos compartilhar dados com:
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Autoridades governamentais ou judiciais, para o cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.
O SINDOPER garante que, ao compartilhar dados, exige de seus parceiros e fornecedores o cumprimento das normas de segurança e confidencialidade da informação.
5. Direitos dos Titulares de Dados
Você, como titular dos dados, possui direitos garantidos pela LGPD. A qualquer tempo, você pode solicitar:
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Revogação do consentimento, quando aplicável.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.
6. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Utilizamos certificado de segurança SSL/TSL no site.
7. Política de Cookies
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Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
8. Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o SINDOPER oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do SINDOPER, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
9. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso site.
Esta política é efetiva a partir de novembro de 2025.
